Preciso de um advogado para me aposentar?

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[...] para reduzir os riscos de um indeferimento ou deferimento com benefício inferior ao qual se faz jus, o melhor será recorrer a um profissional da área.

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As informações sobre os assuntos mais diversos são encontradas, atualmente, na palma da mão por meio de um aparelho celular. Logo, quando se tem dúvida a respeito de qualquer questão cotidiana se recorre muitas vezes à internet. Entretanto, será que é possível confiar em tudo o que está na rede? A resposta a esta pergunta depende da importância do assunto. Por exemplo, em relação a aposentadoria, algo que refletirá diretamente na vida financeira, será que é viável retirar as dúvidas em pesquisas ou realizar o processo sozinho sem a ajuda de um profissional da área? Quais são os riscos dessa opção? Neste pequeno artigo vamos nos debruçar sobre estas questões.

Devido ao avanço tecnológico, nos dias de hoje, o processo para aposentadoria, por meio administrativo, é realizado diretamente pela internet sem a necessidade de comparecimento a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou advogado. Portanto, basta que a pessoa, após conferir se possui os requisitos para se aposentar, acessar o portal “Meu INSS” e anexar a documentação necessária conforme as exigências do próprio sistema. Entretanto, existem alguns riscos, caso não seja feita uma análise da documentação por um profissional da área. Poderá ocorrer o indeferimento do processo por falta de documentos ou comprovação dos requisitos ou até mesmo ter o processo deferido, porém com o valor inferior ao que a pessoa realmente faz jus devido a incoerência no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) como a ausência de contribuições em período no qual contribuinte era obrigado a recolher valores junto à Previdência Social ou por alguma situação específica de enquadramento legislativo.

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Portanto, para reduzir os riscos de um indeferimento ou deferimento com benefício inferior ao qual se faz jus, o melhor será recorrer a um profissional da área. Porque o advogado especialista em direito previdenciário irá realizar a consulta, fazer uma análise de toda a documentação, realizar o cálculo do valor devido de aposentadoria com base na documentação apresentada e irá elaborar uma petição administrativa de modo a explicar para o órgão o que a pessoa realmente faz jus, evitando, assim, que haja a perda de direitos. Ademais, caso haja o indeferimento do processo administrativo, o advogado estará de posse de argumentos para o ingresso no processo judicial.

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Por fim, muitos irão alegar que o valor de um contrato advocatício para fins de aposentadoria é elevado, sendo que é possível realizar o processo sozinho. Mas será que vale o risco de perder o processo ou tê-lo deferido com valor inferior ao qual se tem direito? Além disso, o suporte e acompanhamento de um advogado irá nortear todo o processo e atentando para os prazos e envio de documentações, provas e petições. Logo, evite problemas e perda de tempo, muitas vezes, como diz o dito popular, “o barato sai caro”, portanto, procure um advogado de sua confiança e evite transtornos ou dúvidas.

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Publicado em 11 de janeiro de 2024, 

Dra. Brauliana Vernieri

OAB/RS 118.178